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A ENTREVISTA INVESTIGATIVA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL: EXPERIÊNCIA DO DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DE PORTO ALEGRE/RS – Perspectivas
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A ENTREVISTA INVESTIGATIVA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL: EXPERIÊNCIA DO DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DE PORTO ALEGRE/RS

Angelita Maria Ferreira Machado Rios (1),
Marcio Magalhães Arruda Lira (2),
Ana Carolina Weissbach Rodrigues (3),
Arthur Novak Daudt (3),
Vanessa Machado Rios (4),

Perita Médico-Legista Psiquiatra do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI) /Departamento (1)
Médico Perito Legista da Perícia Forense do Estado do Ceará (2)
Acadêmicos do Curso de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre (PUCRS) (3)
Acadêmica do Curso de Medicina da Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre (PUCRS) (4)
E-mail para contato: angelita.rios@terra.com.br/mmagalhaes2000@hotmail.com

INTRODUÇÃO: A peculiaridade da violência sexual contra crianças é o alto índice de negatividade no exame físico, ou seja, a ausência de evidências que comprovem a materialidade do delito durante a avaliação pericial (Vanrell, 2008). Como na maioria dos casos relatados à polícia, raramente existe outra evidência além do relato da vítima, a entrevista psíquica realizada por profissional qualificado é uma ferramenta utilizada para obtenção do testemunho infantil e a validação do mesmo como prova pericial. O objetivo deste trabalho é apresentar a entrevista investigativa como elemento relevante no complexo probatório nos casos de violência sexual, através da obtenção do relato da vítima e da avaliação de sinais e sintomas de sofrimento psíquico.

METODOLOGIA: Apresentação de dados levantados em entrevistas investigativas realizadas com responsáveis e vítimas de supostos abusos sexuais, ocorridas entre junho de 2015 e junho de 2016 em um centro especializado, em Porto Alegre. Estudo transversal, a partir da análise de documentos médico-legais.

MARCO CONCEITUAL: Na ausência de materialidade neste tipo de delito, torna-se importante a avaliação de outros elementos do contexto probatório, evitando a revitimização da(o) periciada(o). A entrevista estruturada vem sendo empregada em vários países como técnica de coleta de informações (Yulle, 1993). Estudos têm demonstrado que crianças podem emitir relatos confiáveis, detalhados e acurados sobre o próprio abuso, como o elaborado por Bibrose e Goodman (2000).

RESULTADOS: Foram avaliados cerca de 100 casos de alegação de violência sexual em crianças e adolescentes, acolhidos e periciados em serviço multidisciplinar localizado no Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, em Porto Alegre. Neste estudo, apresentaremos as variáveis sociodemográficas relacionadas às vítimas e suspeitos. Na ausência de vestígios físicos na maioria dos casos, as entrevistas investigativas demonstraram a existência de sinais e sintomas de sofrimento psíquico e, principalmente, a palavra das vítimas como elemento probatório.

CONCLUSÕES: A complexidade investigativa nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes demandou à Psiquiatria Forense e à Psicologia Jurídica o desafio de apresentar o testemunho da vítima e/ou os sinais e sintomas de sofrimento psíquico. Na ausência dos vestígios físicos, foi possível demonstrar, na maioria dos casos analisados neste estudo, que houve um ato delituoso.

REFERÊNCIAS
Bidrose, Sue. & Goodman, G. S. (2000). Testimony and evidence: a scientific case study of memory for child sexual abuse. Applied Cognitive Psychology, Vol. 14, pp. 197-213.

Vanrell, J. P. Sexologia Forense. 2 ed. São Paulo: J H Mizuno, 2008.

Yulle, J. (1993). Interviewing children in sexual abuse cases. In: Child victims, child witnesses: undestanding and improving testimony. New York: Guilford.

Artigo impresso em: 2017-10-21 15:47:35


Angelita Rios et al.



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