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A PERÍCIA FORENSE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL: EXPERIÊNCIA DE 15 ANOS DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR – Perspectivas
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A PERÍCIA FORENSE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL: EXPERIÊNCIA DE 15 ANOS DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR

Angelita Maria Ferreira Machado Rios (1)
Kleber Cardoso Crespo (2)
Marcelo Oliveira Ferreira (3)
Marcio Magalhães Arruda Lira (2)

Peritos Médico-Legistas do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI) e do Departamento Médico-Legal de Porto Alegre (1)
Perito Médico-Legista do Instituto Médico-Legal de Fortaleza (2)
E-mail para contato: angelita.rios@terra.com.br

INTRODUÇÃO: A violência sexual é um crime hediondo e altamente prevalente entre crianças e adolescentes. O atendimento ideal deve ser feito por múltiplos profissionais e em ambiente acolhedor, pois há demandas emocionais, sociais, protetivas e criminais. O objetivo deste trabalho é descrever a estrutura de um serviço de atendimento integral no qual a perícia médico-legal está inserida.

METODOLOGIA: Descrição da formação e do funcionamento de um serviço interdisciplinar de referência no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

MARCO CONCEITUAL: A peculiaridade da violência sexual contra crianças é o alto índice de negatividade no exame físico, ou seja, a ausência de evidências que comprovem a materialidade do delito durante a avaliação pericial (Vanrell, 2008). Sendo a prova pericial um dos elementos comprobatórios da existência de um delito, seja na violência física, sexual e/ou psicológica (Rovinski, 2007); foi necessário buscar um modelo no atendimento integral destas vítimas. Na ausência de materialidade, foi importante a avaliação de outros elementos do contexto probatório, evitando a revitimização da(o) periciada(o).

RESULTADOS: O serviço multidisciplinar é localizado no Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, em Porto Alegre. O Centro foi criado em 2001 a partir de esforços da Secretaria da Saúde do Município e da Secretaria da Segurança do Estado para prover estrutura física e de pessoal. As vítimas recebem atendimento integral com registro de ocorrência, acolhida social, acolhida psicológica, perícia física, perícia psíquica, atendimento pediátrico ou atendimento ginecológico. Havendo indicação, há o encaminhamento para medidas protetivas, para a rede de saúde mental ou para os serviços do hospital para profilaxia de DSTs e gestação, ou para aborto legal. Profissionais existentes no centro: uma policial civil, três psicólogas, duas assistentes sociais, três médicos-legistas para perícia física, seis peritos para perícia psíquica (psicólogos e psiquiatras), duas técnicas em perícia, duas pediatras, uma ginecologista, uma auxiliar administrativa. No ano de 2015 foram realizadas 1870 perícias físicas e 1960 perícias psíquicas.

CONCLUSÕES: A partir da união de estruturas públicas, e com a cooperação dos múltiplos profissionais, foi possível a abordagem ampla para as crianças e adolescentes vítimas, buscando a proteção integral das mesmas. O atendimento centralizado e integrado em um ambiente único proporciona uma abordagem mais humanizada e minimiza a chance de revitimização.

REFERÊNCIAS
Rovinski, Sonia. L. R. Fundamentos da Perícia Psicológica Forense. 2 ed. São Paulo: Vetor, 2007.
Vanrell, J. P. Sexologia Forense. 2 ed. São Paulo: J H Mizuno, 2008.

Artigo impresso em: 2017-10-21 15:47:19


Angelita Rios et al.



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