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A PERÍCIA FORENSE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL: EXPERIÊNCIA DE 15 ANOS DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR – Perspectivas
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A PERÍCIA FORENSE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL: EXPERIÊNCIA DE 15 ANOS DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR

Angelita Rios et al.

Angelita Maria Ferreira Machado Rios (1)
Kleber Cardoso Crespo (2)
Marcelo Oliveira Ferreira (3)
Marcio Magalhães Arruda Lira (2)

Peritos Médico-Legistas do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI) e do Departamento Médico-Legal de Porto Alegre (1)
Perito Médico-Legista do Instituto Médico-Legal de Fortaleza (2)
E-mail para contato: angelita.rios@terra.com.br

INTRODUÇÃO: A violência sexual é um crime hediondo e altamente prevalente entre crianças e adolescentes. O atendimento ideal deve ser feito por múltiplos profissionais e em ambiente acolhedor, pois há demandas emocionais, sociais, protetivas e criminais. O objetivo deste trabalho é descrever a estrutura de um serviço de atendimento integral no qual a perícia médico-legal está inserida.

METODOLOGIA: Descrição da formação e do funcionamento de um serviço interdisciplinar de referência no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

MARCO CONCEITUAL: A peculiaridade da violência sexual contra crianças é o alto índice de negatividade no exame físico, ou seja, a ausência de evidências que comprovem a materialidade do delito durante a avaliação pericial (Vanrell, 2008). Sendo a prova pericial um dos elementos comprobatórios da existência de um delito, seja na violência física, sexual e/ou psicológica (Rovinski, 2007); foi necessário buscar um modelo no atendimento integral destas vítimas. Na ausência de materialidade, foi importante a avaliação de outros elementos do contexto probatório, evitando a revitimização da(o) periciada(o).

RESULTADOS: O serviço multidisciplinar é localizado no Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, em Porto Alegre. O Centro foi criado em 2001 a partir de esforços da Secretaria da Saúde do Município e da Secretaria da Segurança do Estado para prover estrutura física e de pessoal. As vítimas recebem atendimento integral com registro de ocorrência, acolhida social, acolhida psicológica, perícia física, perícia psíquica, atendimento pediátrico ou atendimento ginecológico. Havendo indicação, há o encaminhamento para medidas protetivas, para a rede de saúde mental ou para os serviços do hospital para profilaxia de DSTs e gestação, ou para aborto legal. Profissionais existentes no centro: uma policial civil, três psicólogas, duas assistentes sociais, três médicos-legistas para perícia física, seis peritos para perícia psíquica (psicólogos e psiquiatras), duas técnicas em perícia, duas pediatras, uma ginecologista, uma auxiliar administrativa. No ano de 2015 foram realizadas 1870 perícias físicas e 1960 perícias psíquicas.

CONCLUSÕES: A partir da união de estruturas públicas, e com a cooperação dos múltiplos profissionais, foi possível a abordagem ampla para as crianças e adolescentes vítimas, buscando a proteção integral das mesmas. O atendimento centralizado e integrado em um ambiente único proporciona uma abordagem mais humanizada e minimiza a chance de revitimização.

REFERÊNCIAS
Rovinski, Sonia. L. R. Fundamentos da Perícia Psicológica Forense. 2 ed. São Paulo: Vetor, 2007.
Vanrell, J. P. Sexologia Forense. 2 ed. São Paulo: J H Mizuno, 2008.

Angelita Rios et al.


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