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TRAUMA MECÂNICO PROVOCANDO DANO LINFÁTICO DE MÃO DOMINANTE PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS: ESTUDO DE CASO - Perspectivas
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TRAUMA MECÂNICO PROVOCANDO DANO LINFÁTICO DE MÃO DOMINANTE PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS: ESTUDO DE CASO

 

Leonardo Mendes Cardoso (1)

(1) Doutorando em Análise do Comportamento – PUC Goiás; Médico especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas – ABMLPM; Perito Médico Judicial – Justiça Federal TRF1; Professor de Medicina Legal, Psiquiatria e Direito e Biodireito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás; Membro Efetivo da ABMLPM; F

Endereço: Avenida 85 nº 1760 Sala 209 Galeria Marista Center Mall, Goiânia-Go, CEP 75.160-010, Celular 62-982448403

RESUMO (modalidade pôster)

No âmbito da Justiça Federal – TRF1 – as perícias previdenciárias formam a maior parte da demanda judicial, sobretudo para fins de concessão de benefício Auxílio- Doença com posterior conversão para Aposentadoria por Invalidez. O caso apresentado chamou a atenção pelo caráter incomum da  lesão  consequente  a trauma de natureza mecânica. Inicialmente julgado como sendo um trauma de pequena intensidade e pela reduzida  extensão da área anatômica afetada, o  dano    se demonstrou incapacitante de forma total permanente, uma vez que o dano   linfático em mão dominante se demonstrou capaz de produzir grave comprometimento funcional com subsequente anquilose. Os métodos exploratório e qualitativo foram empregados para as análises dos dados disponibilizados nos autos processuais e de revisão de literatura. O objetivo é o de apresentar uma condição pouco usual, na qual o exame físico do dano dispensou a comprovação por meio de exames de imagem, permitindo o estabelecimento de nexo de causalidade e a quantificação inequívoca do mesmo. O marco conceitual se refere aos critérios da concessão do benefício previdenciário segundo regras do INSS. O resultado alcançado foi o de que uma completa anamnese bem realizada, seguida de um  exame físico adequado e em concomitância com a análise profissiográfica, é estratégia suficiente para o alcance de uma conclusão favorável à concessão do benefício previdenciário pleiteado em casos de igual natureza. No caso em estudo a concessão do benefício foi deferida pelo Juízo,  sobretudo  porque  os aspectos sociais e antropológicos contraindicavam a inclusão da autora no Programa de Reabilitação Profissional – PRP.

 

Artigo impresso em: 2019-07-20 17:08:13


www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/aposentadoria-por-invalidez/, acessado em 28nov2017.
  1. BERGMANN A. Prevalência de  linfedema  subsequente  a  tratamento  cirúrgico  para câncer de  mama no Rio de Janeiro. [Mestrado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional    de                           Saúde              Pública;       2000.              xiv,             142          p.             Disponível                       em https://portalteses.icict.fiocruz.br/transf.php?script=thes_chap&id=00004705&lng=pt, acessado em 28nov2017.
  2. KAFEJIAN-HADDAD AP et al. Avaliação  linfocintilográfica  dos  linfedemas  dos  membros inferiores.  Correlação  com  achados  clínicos  em  34  pacientes.  In:  J.  vasc.  bras. vol.4 no.3 Porto  Alegre Sept. 2005,                                               Disponível                                  em www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-54492005000300011, acessado em 29nov2017.
  3. TERRA BB et al. Fratura da cabeça do rádio associada a lesão do  nervo  interósseo  posterior. In: Rev. bras. ortop. vol.51 no.6 São Paulo Nov./Dec. 2016, disponível em www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-36162016000600725&script=sci_arttext&tlng=pt#c01, acessado em 29nov2017.
Leonardo Mendes Cardoso



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