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VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER: DIFICULDADES COMPROBATÓRIAS - Perspectivas
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VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER: DIFICULDADES COMPROBATÓRIAS

Beatriz Fernandes Diogo Alves (1)
Luan Salguero de Aguiar (1)
Carmen Sílvia Molleis Galego Miziara (2)
Ivan Dieb Miziara (3)

1  Discentes do curso de medicina da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC) – email: beatrizfernandesdiogo@yahoo.com.br

2 Professora do curso de Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica da FMUSP.

3 Professor Titular do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da FMUSP.

 

INTRODUÇÃO

Violência é um dos temas mais debatidos na sociedade atual, especialmente no que concerne aos crimes hediondos cometidos contra as mulheres, como é o crime de estupro. A busca de indícios/vestígios do crime é necessária para que o autor da violência seja identificado. A cadeia de custódia bem estabelecida é uma das maneiras de se obter a prova técnico-científica que subsidiará as autoridades policiais na investigação do delito. Entretanto, nem sempre o exame sexológico fornecerá esses elementos essenciais, por questões variadas. Assim, o objetivo deste trabalho foi descrever a frequência e as características da violência sexual contra mulheres, atendidas pelos IMLs do Estado de São Paulo.

MÉTODOS

Estudo descritivo por levantamento de dados do sistema gestor de laudos da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo do ano de 2017. Análises estatísticas pelo programa SPSS®.

MARCO CONCEITUAL

A confirmação médica de ocorrência de violência em mulheres não é frequente.

RESULTADOS

Foram analisados 10.437 laudos sexológicos de mulheres por alegado estupro. A idade variou entre 1 e 92 anos, subdivididas em conjuntos de 5 anos. Quanto aos achados clínicos, 7.197 não mostraram elementos comprobatórios de violência sexual; 2.367 foram positivos para conjunção carnal e/ou ato libidinoso e 138 vítimas não foram submetidas ao exame por impossibilidade de realização ou por escolha da vítima. As análises mostram a dificuldade em comprovar conjunção carnal/ato libidinoso na faixa de 1 a 9 anos e a maior facilidade entre 10 e 19 anos. Quanto à presença de lesões anais, os exames não comprovam a relação da lesão com o alegado por impossibilidade de exclusão de outras condições clínicas possíveis.

CONCLUSÃO

Muitas vítimas são examinadas após longo intervalo da agressão, tornando improvável a positividade em pesquisa de espermatozoide/sêmen. Quanto à presença de lesões anais, não é possível excluir outras condições clínicas. Assim, os dados deste estudo mostram que mulheres abaixo dos 20 anos são as vítimas mais frequentes e os achados clínicos, majoritariamente, não fornecem subsídios suficientes que possam estabelecer nexo entre o que foi alegado pela vítima ou por seu responsável legal com a confirmação médica de ocorrência de violência.

 

 



REFERÊNCIAS

1-Faúndes A, Rosas CF, Bedone AJ, Orozco LT. Violência sexual: procedimentos indicados e seus resultados no atendimento de urgência de mulheres vítimas de estupro. Rev Bras Ginec Obst. 2006:28(2); p126-135.

2-Santos AMV, Costa, T. A. R. As provas no crime de estupro: uma análise acerca da dificuldade em se comprovar a materialidade do delito do caput do artigo 213 do Código Penal após o advento da Lei 12.015/2009. Anais do I Congresso Acadêmico de Direito Constitucional da FCR, p. 750-775, 2017.

3-Drezett J, Caballlero M, Juliano Y, Prieto ET, Marques JA, Fernandes CE. Estudo de mecanismos e fatores relacionados com o abuso sexual em crianças e adolescentes do sexo feminino. J Pediat. 2001:77(5); p.413-419.

Beatriz Fernandes Diogo Alves

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Ivan Dieb Miziara

Lattes CNPQ: 3120760745952876

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Carmen Silvia Molleis Galego Miziara

Lattes CNPQ: 6916238042273197

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Luan Salguero de Aguiar

Lattes CNPQ: 4780070112183042

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