Ricella Maria Souza da Silva
Instituto de Polícia Científica da Paraíba; Núcleo de Polícia Científica de Guarabira; Seção de Medicina Legal
E-mail: ricellasouza@gmail.com
INTRODUÇÃO: No Brasil, a violência contra crianças e adolescentes é a primeira causa de morte na faixa etária de cinco a dezenove anos e a segunda no período de um a quatro anos. Os principais tipos de maus-tratos, passíveis de notificação, incluem negligência ou abandono, sevícias ou abuso físico, abuso sexual e abuso psicológico.
OBJETIVO: Relatar um caso de maus tratos contra criança envolvendo negligência e sevícias.
RELATO DE CASO: M.G.M.O, feminino, 1 ano e 3 meses, foi encontrada morta no interior de sua residência com sinais de espancamento. O exame cadavérico externo revelava ação de natureza lesonológica contundente, em topografias diversas (craniana, cervical, abdominal e membros inferiores), de idades diferentes e múltiplas (dezessete lesões, entre escoriações e equimoses). Ressalta-se, a peculiaridade ectoscópica das lesões em região cervical, as quais apresentam características daquelas promovidas por ação ungueal, contudo sem repercussão relevante para estruturas anatômicas internas profundas. Equimose em região frontal apresentava moderada repercussão interna, exibindo infiltrado hemorrágico subgaleal de moderada monta, o que denota ação envolvendo maior energia. Os achados tanatoscópicos internos também se apresentaram múltiplos e a gravidade incorreram e se associaram a causa mortis: deslocamento anatômico traumático atlanto-occipital e septicemia. Foi observado líquido livre na cavidade abdominal de importante monta e guardando características fecaloides; necrose mesentérica extensa e intestinal parcial. A apresentação anatomopatológica é compatível com quadro clínico de instalação superior a vinte e quatro horas.
DISCUSSÃO: A presença de lesões múltiplas, de épocas diferentes e apresentação anatomopatológica com elementos que evidenciam lapso temporal (sem histórico de atendimento médico) corroboram com quadro de maus-tratos infantis, o qual manifestou-se sob a forma abuso físico e negligência.
CONCLUSÃO: Indícios de maus tratos infantis podem se expressar por omissão ou por ação. No desfecho fatal, o reconhecimento e diagnóstico desses elementos quando do exame pericial são fundamentais no enfrentamento legal desse atual e importante problema de saúde.
REFERÊNCIAS:
BANNWART, Thais Helena; BRINO, Rachel de Faria. Dificuldades enfrentadas para identificar e notificar casos de maus-tratos contra crianças e/ou adolescentes sob a óptica de médicos pediatras. Rev Paul Pediatr, v. 29, n. 2, p. 138-45, 2011.
FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina legal. Guanabara-Koogan, 2015.
PIRES, Ana LD; MIYAZAKI, M. C. O. S. Maus-tratos contra crianças e adolescentes: revisão da literatura para profissionais da saúde. Arq Ciênc Saúde, v. 12, n. 1, p. 42-9, 2005.
