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ANALYSIS OF CRIMINAL SEXOLOGY REPORTS IN CHILDREN AND ADOLESCENTS AT ESTÁCIO DE LIMA LEGAL-MEDICAL INSTITUTE OF MACEIÓ, BRAZIL, IN 2016. - Perspectivas em Medicina Legal e Perícias Médicas
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Carvalho AA, Carneiro APC, Duarte ML. Analysis of criminal sexology reports in children and adolescents at estácio de lima legal-medical institute of Maceió, Brazil, in 2016. Persp Med Legal Perícia Med. 2020; 5: 2.

ANALYSIS OF CRIMINAL SEXOLOGY REPORTS IN CHILDREN AND ADOLESCENTS AT ESTÁCIO DE LIMA LEGAL-MEDICAL INSTITUTE OF MACEIÓ, BRAZIL, IN 2016.

submitted July 29th 2020, accepted July 31st 2020

 

Aléxia Alves de Carvalho (1)
http://lattes.cnpq.br/3942139301460225– https://orcid.org/0000-0003-0835-0841
Ana Paula Cavalcante Carneiro (2)
http://lattes.cnpq.br/5110008841135951– https://orcid.org/0000-0002-7100-3351
Maria Luisa Duarte (3)
http://lattes.cnpq.br/1797072187529809– https://orcid.org/0000-0001-9030-2720

 

(1) Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, Maceió – AL, Brasil.
(2) IML Estácio de Lima, Maceió – AL, Brasil.
(3) Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas-UNCISAL, Maceió – AL, Brasil.

Email: alexiacarvalho16031996@gmail.com

 

ABSTRACT

Children and adolescent population in Brazil suffers from high levels of violence, with rape being one of the most frequent attacks. This research analyzed the reports of medical expert examinations of criminal sexology performed on children and adolescents (0 to 18 years old incomplete), at the Medical-Legal Institute (IML) Estácio de Lima, throughout 2016. The method used was an epidemiological, observational, descriptive, retrospective and analytical study. 484 reports were analyzed. Of these, 439 were performed on children and adolescents. In 143 of the 439 exams, sexual offense was confirmed in 13 male and 130 female victims, being predominant in the age group of 12 to 14 years, with 50.3% of cases. According to information obtained in the history of the reports, people known to the victim were most frequently pointed out by them or by those responsible for them as perpetrators of the crime, totaling 24,5% of cases. Considering the results obtained in this research, it is essential to establish measures for the prevention, protection and guidance of children and adolescents in relation to sexual crimes. Such measures must be instituted early, due to the fact that sexual abuse also occurs in the first years of life. And, unfortunately, members of the family or their social life are the main authors of the violence.

Keywords: sexual violence, rape, child abuse, children, adolescents.



1. Guimarães JAT, Villela WV. Características da violência física e sexual contra crianças e adolescentes atendidos no IML de Maceió, Alagoas, Brasil. Cad. Saúde Pública [Online]. 2011  [Acesso em: 24 mar. 2020]; 27( 8 ): p1647-1653. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2011000800019
2. Souza, CM, Adesse, L, Galli MB, Alcântara RS. Violência sexual no Brasil: perspectivas e desafios. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; 2005.
3. BRASIL. Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. 1940 dez. 7 [Acesso em: 27 jan. 2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
4. Ribeiro MA, Ferriani MGC, Reis JN. Violência sexual contra crianças e adolescentes: características relativas à vitimização nas relações familiares. Cad. Saúde Pública  [Online]. 2004  Abr [Acesso em: 24 mar. 2020]; 20( 2 ): p456-464. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2004000200013
5. França GV. Medicina legal. 10ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2015.
6. Encontro de Bioética do Paraná – Vulnerabilidades: pelo cuidado e defesa da vida em situações de maior vulnerabilidade. Anais eletrônicos Curitiba: Champagnat. 2011; 2: p347.
7. Brasil. Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil [Online]. Brasília: Senado Federal; 1988. [Acesso em: 18 fev. 2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
8. Brasil. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências [Online].  Diário Oficial da República Federativa do Brasil. 1990 jul. 13 [Acesso em: 27 jan. 2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
9. Boletim Epidemiológico. Análise epidemiológica da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2011 a 2017. Ministério da Saúde: Secretaria de Vigilância em saúde. 2018 Jun [Acesso em: 18 fev. 2020]; 49(27): p1-27. Disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/junho/25/2018-024.pdf.
10. Stoltenborgh M, IJzendoorn MH, Euser EM, Bakermans-Kranenburg MJ. A Global Perspective on Child Sexual Abuse: Meta-Analysis of Prevalence Around the World. Child Maltreatment [Online]. 2013  Jun [Acesso em: 12 ago. 2020]; 16( 2 ): p79-101. http://dx.doi.org/10.1177/1077559511403920
11. Pereda N, Guilera G, Forns M, Gómez-Benito J. The international epidemiology of child sexual abuse: a continuation of Finkelhor (1994). Child Abuse Negl [Online]. 2009 [Acesso em: 12 ago. 2020]; 33(6):p331-342. http://dx.doi.org/10.1016/j.chiabu.2008.07.007
12. Almeida LV et al. Violência sexual contra crianças e adolescentes: ocorrências no Conselho Tutelar de uma cidade do interior do Oeste Goiano [Online]. 2017. [Acesso em: 11 ago. 2020]. Disponível em: http://faculdademontesbelos.com.br/wp-content/uploads/2017/11/Efermagem_14_2017.pdf
13. Ferrari A, Queiróz AS, Oliveira FDP, Ferreira AS, Proenças SAB. Abuso sexual de crianças e adolescentes. [Online]; 2010 [Acesso em: 18 fev. 2020]. Disponível em: http://www.anima-opet.com.br/pdf/anima3/anima3-abuso-sexual-de-criancas-e-adolescentes.pdf
14. Platt VB, Back IC, Hauschild DB, Guedert JA. Violência sexual contra crianças: autores, vítimas e consequências. Ciênc. saúde coletiva  [Online]. 2018  Apr [Acesso em: 11 ago. 2020];  23( 4 ): p1019-1031. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018234.11362016
15. Sousa LC, Machado LC, Miranda AC. Perfil sociodemográfico e epidemiológico das vítimas de violência sexual no estado de Sergipe [Online]. 2013  Jun [Acesso em: 11 ago. 2020];  1(3): p21-33. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/index.php/saude/article/viewFile/592/434
16. Maier, T., Mohler-Kuo, M., Landolt, M. A., Schnyder, U., & Jud, A. The tip of the iceberg. Incidence of disclosed cases of child sexual abuse in Switzerland: Results from a nationwide agency survey. International Journal of Public Health [Online]. 2013 [Acesso em: 11 ago. 2020]; 58(6): p875–883. https://doi.org/10.1007/s00038-013-0498-6.
17. Duarte JC, Arboleda MRC, Cantón-Cortés D. Variables associated with the nature of sexual abuse to minors. Span J Psychol [Online]. 2012 [Acesso em: 12 ago. 2020]; 15(2): p571-581. http://dx.doi.org/10.5209/rev_sjop.2012.v15.n2.38868
18. Costa MCO, Carvalho RC, Santa BJF, Santos CAS, Gomes WA, Sousa HL. O perfil da violência contra crianças e adolescentes, segundo registros de Conselhos Tutelares: vítimas, agressores e manifestações de violência. Ciênc. saúde coletiva  [Online]. 2007 [Acesso em: 24 mar.2020]; 12( 5 ): p1129-1141. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232007000500010
19. Barth J, Bermetz L, Heim E, Trelle S, Tonia T. The current prevalence of child sexual abuse worldwide: a systematic review and meta-analysis. Int J Public Health [online]. 2013 [Acesso em: 12 ago. 2020]; 58(3):p469-483. http://dx.doi.org/10.1007/s00038-012-0426-1

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